Orientação Prática

Demora na autorização: o que registrar e como formalizar o pedido

20 de março de 2025 · 6 min de leitura

Prazos e expectativas

A ANS estabelece prazos máximos para manifestação das operadoras sobre pedidos de autorização. O conhecimento desses prazos é importante para saber quando a demora pode configurar uma situação irregular.

O que registrar durante a espera?

Datas e protocolos

Cada contato com a operadora deve gerar um número de protocolo. Anote:

Data e hora do contato
Nome do atendente (quando informado)
Número de protocolo
Resumo do que foi informado

Pedidos formais por escrito

Além dos contatos telefônicos, formalizar o pedido por escrito é uma medida que pode fortalecer a documentação do caso. Considere:

Enviar solicitação por e-mail ao canal oficial da operadora
Protocolar carta no escritório da operadora, quando possível
Utilizar os canais digitais da operadora que gerem registro automático

Como formalizar o pedido?

Uma formalização eficaz costuma incluir:

Identificação completa do beneficiário
Número do contrato/carteirinha
Descrição do procedimento solicitado, com código TUSS quando disponível
Cópia do relatório médico que embasa a solicitação
Referência aos protocolos anteriores de contato

Canais de registro externo

Em alguns casos, pode ser útil registrar a situação em canais externos à operadora:

ANS (Notificação de Intermediação Preliminar — NIP): pode ser registrada pela plataforma da ANS
Procon: quando houver descumprimento de prazos regulamentares
Ouvidoria da operadora: quando os canais primários não gerarem resposta adequada

Quando a demora se prolonga?

Se o prazo regulamentar for ultrapassado sem resposta formal da operadora, a documentação reunida pode ser relevante para uma avaliação jurídica sobre as medidas cabíveis.